Imposto de Renda

O início do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) também abre a temporada para os requerimentos de antecipação das restituições. Através deste serviço, oferecido como empréstimo pela rede bancária, os contribuintes que têm direito à restituição do imposto de renda não necessitam esperar que os recursos sejam liberados pelos lotes da Receita Federal.
Segundo o contador Marcelo Vidal, a tomada do empréstimo é vantajosa para os consumidores, pois as taxas de juros cobradas são mais baixas do que as dos cartões de crédito e do cheque especial, tornando a operação atraente para quem quiser pagar dívidas. No entanto, o maior risco para o contribuinte que fizer a antecipação é no caso de cair na malha fina. “Isso atrasa a restituição, e, portanto, quem tomou o empréstimo teria que quitá-lo antes do recebimento dos recursos”, destaca Vidal.
Uma das primeiras instituições a oferecer o serviço é o Banco do Brasil, através da linha de crédito CDC Antecipação IRPF, que adianta ao cliente até 80% do valor a ser restituído pela Receita Federal com taxa de juros de 2,25% a 2,65% ao mês. O limite do crédito é de até R$ 5 mil sem garantias e de R$ 5 mil a R$ 20 mil com garantia. O pagamento é feito em parcela única na data da restituição ou em 26/02/10, o que ocorrer primeiro. Para obter o adiantamento, o cliente tem que fazer a declaração pela internet, indicar conta-corrente no BB para restituição e ter assinado o contrato de adesão e crédito pré-aprovado.
O Banrisul também colocou disponível a seus clientes uma linha de crédito especial que antecipa até 80% do valor da restituição. Para encaminhar o pedido de empréstimo, o correntista deve dirigir-se à agência que designar para receber a restituição. O valor mínimo da operação é de R$ 160,00 para restituição de R$ 200,00, e o máximo é de R$ 8.000,00 para restituição de R$ 10.000,00. A forma de pagamento é em parcela única, na data de recebimento da restituição feita pela Receita Federal.
Outro banco público que oferece o serviço é a Caixa Econômica Federal. A linha disponível nas agências acompanha o calendário de entrega das declarações e prevê amortização única no recebimento da restituição do Imposto de Renda, limitado ao prazo de 30 de dezembro. O valor de contratação varia em até 75% da restituição do Imposto de Renda, sendo o mínimo de R$ 300,00 e o máximo de R$ 10.000,00. As taxas cobradas são de 2,19% ao mês, para clientes que contrataram no ano anterior, e de 2,59% ao mês para clientes novos.
Já o Bradesco oferece taxas pré-fixadas entre 2,25% e 2,95% ao mês. Os clientes que recebem salário por meio de crédito em conta no Bradesco podem antecipar até 100% do valor e têm até 10 meses para pagar. Os demais podem antecipar de 65% até 80% do valor da sua restituição. O empréstimo será quitado em uma única parcela, de acordo com a data do crédito da restituição do Imposto de Renda, e seu valor está limitado ao máximo de R$ 20 mil. O vencimento tem prazo limite em dezembro de 2009. Para contratação do crédito, o cliente deve apresentar cópia do recibo/protocolo de entrega e do resumo da declaração de Imposto de Renda, número de agência e conta para crédito e valor da restituição.
Os clientes do Grupo Santander Brasil, que reúne os bancos Santander e Real, poderão antecipar até 100% do valor da restituição do Imposto de Renda 2009. O limite mínimo para a antecipação do crédito é de R$ 100,00, com taxas a partir de 3,30% ao mês. “A contratação do produto não impede que o cliente adquira outros empréstimos no Banco. Além disso, ele não comprometerá o seu orçamento mensal, já que o pagamento do principal é feito no momento que ele recebe a restituição”, diz Eduardo Francisco de Castro, superintendente-executivo de Empréstimos Pessoa Física do Grupo Santander Brasil.